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Maristela Mendes

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  4. No mês de Setembro implementamos um conjunto de 59 novas regras de validação para o Auditor Fiscal, que agora passa a auditar XMLs de NF-e 3.10. As novas regras de validação implementadas foram: Rejeição Mensagem Regra de validação 254 NF-e complementar não possui NF referenciada Se NF-e complementar (tag:finNFe=2): – Não informado NF referenciada (NF-e, NFC-e, NF modelo 1) 255 NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada – NF referenciada com mais de uma ocorrência (NF-e, NFC-e, NF modelo 1) 269 CNPJ Emitente da NF Complementar difere do CNPJ da NF Referenciada – CNPJ emitente da NF Referenciada difere do CNPJ emitente desta NF-e (NF-e, NFC-e, NF modelo 1) 274 Rejeição: Código Município do Destinatário: dígito inválido Se endereço destinatário não é no Exterior (dest/UF <> “EX"): – Código Município do destinatário com dígito verificador inválido 321 NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado Se NF-e de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4): – Não informado documento fiscal referenciado (NF-e, NFC-e, NF modelo 1, NF Produtor, ECF) 322 NF-e de devolução de mercadoria com mais de um documento fiscal referenciado – Informado mais de um documento fiscal referenciado 327 CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria Para as NF-e com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria no Anexo XI.01.| |328|CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tenha finalidade de devolução de mercadoria|Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe <> 4), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria no Anexo XI.01.| |330|Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima|Informar o Valor da AFRMM na importação por via marítima (tag:tpViaTransp=1 e não existe tag:vAFRMM)| |331|Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação|Informar o CNPJ do adquirente ou do encomendante na importação por conta e ordem ou encomenda (tag:DI/tpIntermedio=2 ou 3)| |332|CNPJ do adquirente ou do encomendante da importação inválido|CNPJ do adquirente ou do encomendante inválido (zeros, nulo ou DV inválido)| |333|Informar a UF do adquirente ou do encomendante nesta forma de importação|Informar a UF do adquirente ou do encomendante na importação por conta e ordem ou encomenda (tag:DI/tpIntermedio=2 ou 3)| |334|Número do processo de drawback não informado na importação|Obrigatória a informação do número do processo de drawback na Adição (Declaração de Importação) para os CFOP: 3127, 3211| |336|Informado o grupo de exportação no item para CFOP que não é de exportação|Informado o grupo de Exportação (tag:detExport) para o Item, para CFOP que não é de exportação (CFOP não inicia por 3 ou 7).| |337|Não informado o grupo de exportação no item|Grupo de Exportação (tag:detExport) obrigatório para os CFOP: 3127, 3211, 3503, 7127, 7211, 7501| |338|Número do processo de drawback não informado na exportação|Obrigatória informação do número do processo de drawback para CFOP: 7127: Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback 7211: Devolução de compras p/ industrialização sob o regime de drawback| |340|Não informado o grupo de exportação indireta no item|Grupo de controle para a Exportação Indireta (tag:detExport/exportInd) não informado para os CFOP: 3503, 7501| |342|Chave de Acesso informada na Exportação Indireta com DV inválido|Chave de Acesso na exportação indireta (tag:exportInd/chNFe): – Dígito Verificador da Chave de Acesso inválido| |343|Modelo da NF-e informada na Exportação Indireta diferente de 55|– Modelo da Chave de Acesso diferente de 55| |349|Número RECOPI não informado|Se não informado o número do RECOPI (tag:nRECOPI, id:LB01) – Se Papel Imune (CST=41 ou CSOSN=300) e – NCM papel (ver relação NCM no Anexo XII.01)| |350|Número RECOPI inválido|Informado número do RECOPI: – Número do RECOPI inválido (Ver Anexo X, Identificador RECOPI)| |355|Informar o local de saída do Pais no caso da exportação|Não informado o local embarque ou de transposição de fronteira (tag:exporta) na operação de exportação (tpNF=1 e idDest=3)| |356|Informar o local de saída do Pais somente no caso da exportação|Informado o local embarque ou de transposição de fronteira (tag:exporta) em operação que não é de exportação (tpNF=0 ou idDest<>3)| |362|Venda de combustível sem informação do Transportador|Obrigatória a informação de identificação do Transportador para os CFOP de venda de combustível (tag: CNPJ/CPF, id:X04/X05) Nota: Vide relação de CFOP de combustível com obrigatoriedade de informações do transportador no Anexo XI.02. Exceção 1: A regra de validação acima se aplica somente para as NF-e com Finalidade de Emissão normal (tag:finNFe=1); Exceção 2: A regra de validação acima se aplica somente para os Códigos de Produto ANP relacionados no Anexo III.01; Observação: Nos casos em que não houver circulação física de mercadoria ou que esta circulação se realize por modal dutoviário, os dados do transportador poderão ser preenchidos com o CNPJ do próprio emitente do documento fiscal.| |364|Total do valor da dedução do ISS difere do somatório dos itens|Total do valor da dedução (id:W22b) difere do somatório dos itens (id:U07)| |365|Total de outras retenções difere do somatório dos itens|Total de outras retenções (id:W22c) difere do somatório dos itens (id:U08)| |366|Total do desconto incondicionado ISS difere do somatório dos itens|Total do desconto incondicionado ISS (id:W22d) difere do somatório dos itens (id:U09)| |367|Total do desconto condicionado ISS difere do somatório dos itens|Total do desconto condicionado ISS (id:W22e) difere do somatório dos itens (id:U10)| |368|Total de ISS retido difere do somatório dos itens|Total de ISS retido (id:W22f) difere do somatório dos itens (id:U11)| |369|Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco|Não informado grupo “avulsa” na emissão de Nota Fiscal pelo Fisco (tag:procEmi=1 ou 2)| |370|Nota Fiscal Avulsa com tipo de emissão inválido|Se Processo de Emissão pelo Fisco (procEmi=1 ou 2): Tipo de Emissão difere de 1-Emissão Normal (tpEmis<>1)| |461|Informado percentual de Gás Natural na mistura para produto diferente de GLP|Informado percentual de Gás Natural na mistura (tag:pMixGN) para produto diferente de “210203001 – GLP” (tag:cProdANP)| |509|Informado código de município diferente de “9999999” para operação com o exterior|Se endereço destinatário no Exterior (dest/UF = “EX”): – Código Município do destinatário difere de “9999999”| |510|Operação com Exterior e Código País destinatário é 1058 (Brasil) ou não informado|Se operação com Exterior (tag:idDest = 3): Código País do destinatário = 1058 (Brasil), ou não informado| |511|Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)|Se não é operação com Exterior (tag:idDest <> 3) e informado Código País do destinatário: – Código País do destinatário difere de 1058 (Brasil)| |523|CFOP não é de Operação Estadual e UF emitente igual à UF destinatário|CFOP é de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e UF emitente = UF destinatário e CNPJ/CPF emissor diferente do CNPJ/CPF destinatário (NT 2010/004) Exceção: Se a tag UFCons (id:LA06) foi informada com UF diversa do emitente: CFOP iniciado com 2 ou 6 é válido. (NT 2010/010)| |626|CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto|Se informado tag:motDesICMS = 7 (desoneração Suframa): – deve ser informado um dos CFOP abaixo: 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5120, 5151, 5152, 5651, 5652, 5654, 5655, 5658, 5659, 6109, 6110, 6120, 6122, 6123, 6151, 6152, 6651, 6652, 6654, 6655, 6658, 6659 (NT 2012/003)| |663|Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados|Validação alíquota do ICMS na operação interestadual de produtos importados (NT 2012/005 e NT2013/006): CFOP de operação de saída para outra UF (inicia por 6) e IE do destinatário difere de “ISENTO” ou nulo; Origem da mercadoria = 1, 2, 3 ou 8; CST de ICMS = 00, 10, 20, 70 ou 90; Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013; Valor alíquota do ICMS maior do que “4.00” (4 por cento). Exceção 1: A regra acima não se aplica para as operações de Retorno / Devolução, com os CFOP: 6201, 6202, 6208, 6209, 6210, 6410, 6411, 6412, 6413, 6503, 6553, 6555, 6556, 6660, 6661, 6662, 6664, 6665, 6902, 6903, 6906, 6907, 6909, 6913, 6916, 6918, 6919, 6921, 6925 Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica para operação com gás natural importado (cProdANP= 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005 ou 220101006). Exceção 3: A regra de validação acima não se aplica na venda de veículos novos (grupo “veicProd”), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp=3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2). Exceção 4: Mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com os CFOP 6107, 6108 (Não Contribuinte). Exceção 5: A regra de validação acima não se aplica para a NF Complementar (finNFe=2) quando: se referenciada uma NF-e, a NF-e referenciada tem a Data de Emissão anterior a 01/01/13; se referenciada uma NF modelo 1, a Data de Emissão é anterior a 1301 (tag refNF/AAMM). Exceção 6: Mesmo que informada a IE do destinatário, a regra de validação acima não se aplica para as operações com o CFOP 6.929 - Lançamento relativo a operação registrada em Cupom Fiscal (NT 2013/004)) Exceção 7: A regra de validação acima não se aplica para destinatário não contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).| |678|NF referenciada com UF diferente da NF-e complementar|– UF da NF-e referenciada diferente da UF do emitente (NF-e, NFC-e, NF modelo 1) (NT 2013/003)| |679|Modelo da NF-e referenciada diferente de 55|Se informada uma NF-e referenciada (tag:refNFe): – Modelo da NF-e referenciada diferente de 55 / 65 (NT 2013/003)| |710|NF-e com formato de DANFE inválido|NF-e com tipo de impressão 4 ou 5 (tag:tpImp= 4 ou 5)| |711|NF-e com contingência off-line|NF-e com contingência off-line (tag:tpEmis=9)| |720|Na operação com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro|Se Operação com Exterior (tag:idDest = 3): – Deve ser informada tag idEstrangeiro (conteúdo da tag pode ser nulo)| |721|Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF.|Se Operação interestadual (tag:idDest = 2): – Não pode informar tag idEstrangeiro| |723|Operação interna com idEstrangeiro informado deve ser para consumidor final|Se Operação dentro do Estado (tag:idDest = 1): – Se informado “idEstrangeiro”, operação deve ser de consumidor final (tag:infFinal <> 1)| |727|Operação com Exterior e UF diferente de EX|Se endereço destinatário no Exterior (dest/UF = “EX”): – UF de destino diferente de “EX”| |728|NF-e sem informação da IE do destinatário|NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte do ICMS (tag:dest/indIEDest=1), sem informar a IE (tag:dest/IE)| |731|CFOP de operação com Exterior e idDest <> 3|CFOP de operação com Exterior (inicia por 3 ou 7) e idDest <> 3| |732|CFOP de operação interestadual e idDest <> 2|CFOP de operação interestadual (inicia por 2 ou 6) e idDest <> 2| |733|CFOP de operação interna e idDest <> 1|CFOP de operação interna (inicia por 1 ou 5) e idDest <> 1| |771|Operação Interestadual e UF de destino com EX|Se operação Interestadual (tag:idDest = 2): UF de destino não pode ser “EX”| |772|Operação Interestadual e UF de destino igual à UF do emitente|Se operação Interestadual (tag:idDest = 2): – UF de destino igual à UF do emitente Exceção: Não rejeitar se existir algum item com a tag UFCons (id:L120) diversa da UF do emitente.| |773|Operação Interna e UF de destino difere da UF do emitente|Se operação Interna no Estado (tag:idDest = 1) e operação não é com Consumidor final: – UF de destino difere da UF do emitente| |790|Operação com Exterior para destinatário Contribuinte de ICMS|Se operação com Exterior (tag:idDest=3): – Indicação de IE Destinatário diferente “Não Contribuinte” (tag:indIEDest <> 9)| |791|NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário|NF-e com indicação de Destinatário Contribuinte Isento de IE (tag:dest/indIEDest=2), mas com informação da IE (tag:dest/IE)| |792|Informada a IE do destinatário para operação com destinatário no Exterior|Se informada a IE do Destinatário: – Não informar a IE do Destinatário se endereço do destinatário no Exterior (tag:dest/enderDest/UF=”EX”)| |793|Informado Capítulo do NCM inexistente|Se informado Capítulo do NCM (2 posições): – Capítulo do NCM inválido (77, 98, 99)| |794|NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio|NF-e com indicativo de NFC-e com entrega a domicílio (tag:indPres=4)| |795|Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens|Total do ICMS desonerado (id:W04a) difere do somatório do valor dos itens (id:N27a).|
  5. 5. Contingências O Modo de Emissão em Contingência trata-se da forma pela qual se permite a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica, mesmo quando o software emissor não conseguir efetuar conexão com os webservices da SEFAZ do estado do contribuinte, (também chamada SEFAZ-Origem). O sistema de recepção de NF-e foi desenvolvido para oferecer aos contribuintes uma alta disponibilidade, de modo a atender as solicitações quase que instantaneamente. Mas, há situações em que podem ocorrer falhas de conexão entre o sistema emissor de NF-e e os webservices da SEFAZ. Como o processo do contribuinte vendedor não pode parar, e o contribuinte comprador necessita receber a(s) mercadoria(s), é possível a emissão da Nota Fiscal Eletrônica em Modo de Contingência. Leia antes de prosseguir: Nota 1 : A Tecnospeed aconselha que independente do tipo de contingência escolhida pelo desenvolvedor, os testes sejam feitos previamente em Ambiente de Homologação. A seguir, estaremos listando os tipos de contingências e demonstrando como fazer o uso das mesmas. 5.1. Contingência FS A contingência com uso do Formulário de Segurança é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuam estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE. Uma regra importante a ser enfatizada é que a a NF-e deverá ser enviada com o tipo FS para a Sefaz assim que cessarem os problemas técnicos que impediram a sua transmissão, até o prazo limite de 168 h. 5.1.1. Configurando FS Inicialmente, altere a tag tpemis_B22 recebendo o valor 2 sendo que, este tipo deve permanecer igual, mesmo após o retorno dos serviços. A chamada dos métodos continuam iguais, por exemplo spdNFe.AssinarNota . O que muda é o andamento do processo, pois logo após assinar a nota o DANFE já deve ser gerado, utilizando também o mesmo método para impressão, por exemplo spdNFe.ImprimirDanfe. O componente não guarda o arquivo XML da nota, então esta função fica a cargo do ERP, ele deve guardar o XML no banco para assim que os problemas de conexão for resolvido esse xml ser enviado a receita, também utilizando os mesmos métodos do ambiente normal. 5.1.2. Exemplo de DANFE emitido em FS 5.2. Contingência FS-DA FS-DA - Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico (FS-DA), trata-se de um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência, com uso de Formulário de Segurança – FS. A diferença é que o FS-DA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA que poderá adquiri-lo dos fabricantes para então distribuí-lo para os emissores de NF-e de sua região. 5.2.1. Configurando FS-DA Inicialmente, altere a tag tpemis_B22 recebendo o valor 5 sendo que, este tipo deve permanecer igual mesmo após o retorno dos serviços. A chamada dos métodos continuam iguais, por exemplo spdNFe.AssinarNota. O que muda é o andamento do processo, pois logo após assinar a nota, o DANFE já deve ser gerado, utilizando também o mesmo método para impressão, por exemplo spdNFe.ImprimirDanfe. O componente não guarda o arquivo XML da nota, então esta função fica a cargo do ERP. Este deve guardar o XML no banco para que, assim que os problemas de conexão forem resolvidos,o xml seja enviado à receita utilizando também os mesmos métodos do ambiente normal. 5.3. Contingência DPEC A Declaração Prévia de Emissão em Contingência (DPEC) é alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem. 5.3.1. Configurando DPEC 1º) Inicialmente, se o ambiente de desenvolvimento for Delphi 7 ou superior, adicione o componente spdNFeDPECem seu formulário e configure suas propriedades, caso a linguagem consuma o componente via Activex (OCX) declare no projeto a classe spdNFeDPECX. 2º) Altere a tag tpemis_B22 recebendo o valor 4 que é referente à contingência DPEC, lembrando que este tipo deve permanecer igual, mesmo após o retorno dos serviços. 3º) Gere e assine a nota normalmente utilizando os métodos normais do componente, por exemplo, spdNFe.AssinarNota. 4º) Depois que a nota estiver gerada e assinada, utiliza-se o método spdNFeDPEC.MontarDPEC, onde o xml DPEC será montado apartir do XML normal gerado anteriormente. Esse XML DPEC deve ser assinado utilizando o método spdNFeDPEC.AssinarDPEC, e finalmente enviado utilizando o método spdNFeDPEC.EnviarDPEC ,onde este envio é feito para os servidores de Ambiente Nacional. Após a correção dos problemas técnicos, o emitente deve enviar o arquivo XML normal,(primeiro que foi gerado), pelo método spdNFe.EnviarNota e este será enviado para o SEFAZ de origem. 5º) No arquivo Config.ini já existe o bloco [NFE], por exemplo: [NFE] UF=PR CNPJ=0000000000000 ArquivoServidoresHom="nfeServidoresHom.ini" DiretorioEsquemas=Esquemas\ DiretorioTemplates=Templates\ DiretorioLog=Log\ TipoCertificado=File NomeCertificado= VersaoManual=3.0 6º) Crie o bloco [DPEC] abaixo do [NFE], por exemplo: [DPEC] UF=PR CNPJ=00000000000000 ArquivoServidoresHom="nfeServidoresHomDPEC.ini" DiretorioEsquemas=Esquemas\ DiretorioTemplates=Templates\ DiretorioLog=Log\ TipoCertificado=File NomeCertificado= VersaoManual=3.0 5.3.2. Impressão DPEC Para realizar a impressão de um DANFE em DPEC é importante seguir alguns passos: 1º) Gera-se a nota normalmente pelo spdNFeDataSets e assina pelo componente spdNFe . 2º) Montar o XML ... //Gera o XML por DPEC mOutput.Text := spdNFeDPEC.MontarDPEC (mOutput.Text); //Assina o XML mOutput.Text := spdNFeDPEC.AssinarDPEC (mOutput.Text); ... 3º) Envio DPEC ... //Envia o XML mOutput.Text := spdNFeDPEC.EnviarDPEC (mOutput.Text,'0001'); ... 4º) Consulta o DPEC a partir do código retornado pelo ENVIO ... //Consulta o DPEC mOutput.Text:= spdNFeDPEC.ConsultarDPEC (pcRegDpec,'910000000194131'); ... 5º) Outra forma de consulta que pode ser utilizada pelo desenvolvedor é a consulta pela chave da Nota. ... //Consulta o DPEC mOutput.Text := spdNFeDPEC.ConsultarDPEC (pcChaveNota,'91 0000000194131 '); ... 6º) Co m o retorno do envio do DPEC você já tem as tags. <dhRegDPEC> 2010-09-16T09:19:49 </dhRegDPEC> <nRegDPEC> 910000000194131 </nRegDPEC> 7º) Feito os passos anteriores você já pode imprimir o DANFE, utilizando o método spdNFeDPEC.ImprimirDanfe conforme exemplo abaixo: ... //Método que possibilita a impressão do DANFE spdNFeDPEC.ImprimirDanfe(mOutput.Text,'910000000194131','2010-09- 16T09:19:49'); ... 5.4. Contingência SCAN O Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN), é a alternativa de emissão da NF-e em contingência com a transmissão da NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN). Nesta modalidade de contingência, o DANFE pode ser impresso em papel comum e não há necessidade de transmissão da NF-e para SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. Além do uso de série específica reservada para o SCAN (série 900-999), o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que o SCAN só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitarem a recepção da NF-e. 5.4.1. Configurando o SCAN 1º) Para habilitar o modo SCAN deve-se incialmente, no caso de seu ambiente de desenvolvimento for o Delphi 7 ou superior, adicionar o componente spdNFeSCAN em seu formulário e configurar as propriedades.Caso a linguagem consuma o component via ActiveX (OCX), declare no projeto a classe spdNFeSCANX. 2º) Configure as propriedades deste componente, lembrando principalmente que a série das notas no Component Tecnospeed SCAN são de 900 a 999. 3º) Apartir de agora todos os métodos que você utilizar, por exemplo spdNFe.EnviarNota, serão no modo SCAN, ficando spdNFeSCAN.EnviarNota , e assim será com a assinatura, verificação de status, entre outros. 4º) Na tag tpemis_B22 passe o valor 3, que é a contingência SCAN. 5º) No arquivo Config.ini já existe o bloco [NFE], por exemplo: [NFE] UF=PR CNPJ=0000000000000 ArquivoServidoresHom="nfeServidoresHom.ini" DiretorioEsquemas=Esquemas\ DiretorioTemplates=Templates\ DiretorioLog=Log\ T ipoCertificado=File NomeCertificado= VersaoManual=3.0 6º) Crie o bloco [SCAN] abaixo do [NFE], por exemplo: [SCAN] UF=PR CNPJ=00000000000000 ArquivoServidoresHom="nfeServidoresHomSCAN.ini" DiretorioEsquemas=Esquemas\ DiretorioTemplates=Templates\ DiretorioLog=Log\ TipoCertificado=File NomeCertificado= VersaoManual=3.0 5.4.2. Cancelamento de NFe em SCAN Funcionalidade que permite o envio de uma solicitação de Cancelamento de uma NFe como um evento. Exemplo: _ReturnValue := CancelarNFeEvento(aNotaID, aNumProtocolo,aJustificativa, aDataHoraEvento, aSequenciaEvento, aFusoHorario, aIdLote); Onde: aNotaID: Chave de Identificação da NF. aNumProtocolo: Número do Protocolo de registro da NF, que deve conter exatamente 15 dígitos. aJustificativa: Texto (mínimo 15 dígitos) para descrição do Motivo de cancelamento da NF. aDataHoraEvento: Data e Hora do evento. aSequencia: Número sequêncial do evento (Passar 1). aFusoHorario: Fuso horário. aIdLote: Trata-se do número de identificação do Lote. Este campo pode ser utilizado para controle interno do ERP. 5.5. Contingência SVC A nota técnica 2013/007 trás o novo ambiente de autorização em contingência do sistema NF-e, denominado SVC - SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA. Este novo modelo, que veio para substituir o SCAN e DEPEC, nada mais é que a criação de um lote de notas idêntico ao ambiente normal mas enviado a um servidor virtual localizado em outra região, quando a SEFAZ autorizadora estiver fora do ar ou em manutenção. No total, existem dois servidores virtuais SVC: SVC-AN - SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional; SVC-RS - SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul. A vantagem deste modo de contingência é que não há necessidade do envio da mesma nota, a SEFAZ autorizadora quando estiver em funcionamento, e o DANFE é impresso em papel comum. A NT 2013/007 específica a seguinte divisão dos estados em relação aos servidores Virtuais: I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para o Distrito Federal; e II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. 5.5.1. Componente NFe: Contingência SVC O grande diferencial da contingência SVC para as demais (SCAN e DEPEC) é a simplicidade, pois não há necessidade de números de séries diferentes ou mudanças no formato do XML. No componente NFe, para efetuar o envio de notas em SVC basta apenas três simples passos: Alterar a propriedade Modo Operação; Alterar o campo tpEmis_B22 do arquivo TX2 ou DataSet; e Preencher os campos dhCont_B28 e xJust_B29. A propriedade ModoOperacao possui três valores definidos: moNormal, moSVCAN e moSVCRS . Então basta setar a SEFAZ virtual desejada ou manter no modo Normal para envio à SEFAZ autorizadora. Esta propriedade também aceita valores em formato string: ‘Normal’, ‘SVCAN’ ou ‘SVCRS’. O campo tpEmis_B22 deve receber o valor “6”, caso a SEFAZ virtual seja o Ambiente Nacional (SVCAN) ou “7”, caso seja a SEFAZ virtual do Rio Grande do Sul (SVCRS), conforme legislação que define qual UF está vinculada a cada uma das SVC. Até o momento o envio SVC só esta liberado para a versão manual 5.0, pois a SEFAZ não liberou os links dos WebServices nas outras versões.
  6. Quando ocorre? Ao enviar uma NFe. Como resolver? Certifique-se de que o certificado está instalado corretamente e que o componente esta usando o certificado correto Se for certificado A3, insira TipoCertificado=SMART_CARD_USER_STORE no arquivo nfeConfig.ini, se preferir embaixo da linha escrita NomeCertificado= Se for A1 podem ocorrer duas situações Existem vários certificados instalados, remova os que não são necessários. O usuário instalou o certificado com uma conta do windows e está tentando acessá-lo com outra. Veja usando o arquivo ListarCertificado.msc, no menu a esquerda Certificados - usuário atual -> Pessoal -> Certificados, veja se tem algum certificado com algum momento com escrita [ERRO] algo deste nível, caso existir exclua e não precisa salvar depois que sair do programa.

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