NF-e 4.0: Como preencher o Grupo I (Produtos e Serviços)

Para a NF-e 4.0, o grupo " I. Produtos e Serviços", exige que sejam informados novos campos para identificar se o produto foi fabricado em escala relevante, ou não.

Para saber se seu produto é fabricado em escala relevante, deve-se consultar a c láusula 23ª do Convênio ICMS 52/2017.

Em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado.

O que mudou?

Neste grupo foram acrescentados três novos campos, sendo eles:

  • indEscala
  • CNPJFab
  • cBenef

Veja na imagem abaixo:

Rejeições

É possível receber uma destas três rejeições:

Rejeição 879

Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem:nnn]

  • Regra de validação : Se informado indEscala=”N- não relevante” (id: I05d), deve ser informado CNPJ do Fabricante da Mercadoria (id: I05e)
  • Solução : Essa rejeição foi apresentada porque o indEscala=”N- não relevante” (id: I05d) não estava com o CNPJ do Fabricante da Mercadoria informado, deverá colocar o mesmo.

Rejeição 489

CNPJ informado inválido (DV ou zeros)

  • Regra de validação : Se informado CNPJFab (id: I05e)
  • Solução : Deverá informar o CNPJFab_I05e pois o mesmo é obrigatório.

Rejeição 854

Unidade Tributável (tag:uTrib) incompatível com produto informado [nItem:nnn]

  • Regra de validação : Informado campo cProdANP (id: LA02) = 210203001 (GLP) e campo uTrib (id: I13) <> “kg” (ignorar a diferenciação entre maiúsculas e minúsculas)
  • Solução : Se o campo uTrib tiver como produto 210203001 no campo cProdANP

Como preencher os novos campos na 4.00?

Se você utiliza o Componente NFe, Componente NFCe ou o Manager eDoc , veja como preencher as informações do Grupo K. nos três possíveis formatos de integração:

REC:

I05c|CEST|indEscala|CNPJFab|cBenef|

TX2:

indEscala_I05d=

CNPJFab_I05e=

cBenef_I05f=

DataSet:

undefined.campo(‘indEscala_I05d’).Value := ‘’;

undefined.campo(‘CNPJFab_I05e’) .Value := ‘’;

undefined.campo(‘cBenef_I05f’) .Value := ‘’;